TJSP - 0010837-25.2025.8.26.0007
1ª instância - 03 Civel de Itaquera
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010837-25.2025.8.26.0007 (processo principal 1018991-83.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita ou em outras hipóteses, como a prevista no §3º, do art. 82, do CPC, situação em que exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 15:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006536-06.2025.8.26.0011
Fradik Vila Madalena
Drx Engenharia Empreendimentos e Partici...
Advogado: Leandro Picolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 15:38
Processo nº 1548734-65.2019.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Adolpho Henrique de Moura
Advogado: Adolpho Henrique de Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2019 03:33
Processo nº 1002724-80.2024.8.26.0369
Sueli Locano Goncalves Zardini
Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb
Advogado: Vinicius Borges Furlani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/09/2024 10:30
Processo nº 1002724-80.2024.8.26.0369
Sueli Locano Goncalves Zardini
Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb
Advogado: Vinicius Borges Furlani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 10:18
Processo nº 0005365-26.2023.8.26.0100
Banco do Brasil S/A
Marcos Antonio Viel
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2021 21:02