TJSP - 1039154-87.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Magalhaes da Costa Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:19
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/09/2025 11:10
Acórdão registrado
-
09/09/2025 09:36
Julgado virtualmente
-
05/09/2025 17:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/09/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:34
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1039154-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Yoshito Kawabe - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Lincoln de Araujo Kawabe (OAB: 354889/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - 1° andar -
03/09/2025 11:34
Situação de Pendente de Julgamento
-
02/09/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 14:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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26/08/2025 09:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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26/01/2021 14:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
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13/02/2019 00:00
Publicado em
-
12/02/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 09:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/02/2019 11:01
Por decisão judicial
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12/12/2018 17:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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12/12/2018 17:12
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
12/12/2018 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2018 20:14
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
11/08/2018 13:19
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
11/08/2018 13:19
Expedição de Certidão.
-
11/08/2018 13:18
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
16/04/2018 00:00
Publicado em
-
13/04/2018 10:06
Prazo
-
13/04/2018 09:58
Expedição de Certidão.
-
05/04/2018 10:46
Vista (Contraminuta)
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01/02/2018 03:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2018 03:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2018 00:00
Publicado em
-
29/01/2018 11:57
Prazo
-
29/01/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/01/2018 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/01/2018 17:29
Recurso Extraordinário
-
06/10/2017 12:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/10/2017 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2017 00:00
Publicado em
-
15/09/2017 11:11
Prazo
-
15/09/2017 10:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2017 13:15
Vista (Contrarrazões)
-
29/07/2017 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2017 01:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2017 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 16:26
AcórdãoFinalizado
-
24/07/2017 14:32
Documento Finalizado
-
28/06/2017 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 12:37
Despacho À Mesa
-
26/04/2017 00:00
Publicado em
-
25/04/2017 17:37
Expedição de Ofício.
-
25/04/2017 17:37
Expedição de Ofício.
-
25/04/2017 17:33
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 17:02
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2017 17:01
Subprocesso Cadastrado
-
25/04/2017 11:24
Prazo
-
25/04/2017 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2017 20:43
Acórdão registrado
-
18/04/2017 14:08
AcórdãoFinalizado
-
17/04/2017 00:00
Publicado em
-
11/04/2017 10:41
Documento Finalizado
-
10/04/2017 09:30
Provimento
-
10/04/2017 09:30
Julgado
-
31/03/2017 00:00
Publicado em
-
16/03/2017 16:38
Incluído em pauta para 16/03/2017 04:38:29 local.
-
16/03/2017 12:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/03/2017 12:41
Despacho À Mesa
-
16/03/2017 00:00
Publicado em
-
15/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
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13/03/2017 14:47
Conclusos para decisão
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13/03/2017 13:07
Distribuído por sorteio
-
07/03/2017 00:00
Publicado em
-
02/03/2017 12:41
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/03/2017 10:49
Processo Cadastrado
-
24/02/2017 17:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2017
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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