TJSP - 0009142-70.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009142-70.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO ROBERTO TIMÓTEO -
Vistos.
Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado PAULO ROBERTO TIMÓTEO.
O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário.
D E C I D O.
O pedido é procedente.
Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 27 (vinte e sete) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 03/03 e 08/04/2022 (fl. 295).
Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício.
Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D.
Promotor de Justiça, declaro remidos 09 (nove) dias de pena em favor do executado PAULO ROBERTO TIMÓTEO, CPF: *33.***.*31-98, MTR: 374853, RG: 35.032.836-5, RJI: 213750775-37, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P.
Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes.
P.I.C. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) -
29/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:40
Declarada a Remição
-
27/08/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 12:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 10:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/08/2025 06:59
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 06:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 10:43
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 00:33
Suspensão do Prazo
-
12/09/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 11:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2024 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/09/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2024 08:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/08/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 16:02
Homologado o Cálculo
-
21/06/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 15:45
Concedida Progressão de regime
-
22/04/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 05:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 05:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 05:33
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 22:26
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 01:25
Declarada a Remição
-
27/02/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:34
Homologado o Cálculo
-
01/11/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 19:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 17:31
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2022 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2022 14:38
Juntada de Petição de parecer
-
24/08/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2022 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2022 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2022 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2022 14:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/08/2022 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/08/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 20:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/08/2022 06:47
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 06:45
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
16/12/2021 00:56
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 22:56
Suspensão do Prazo
-
21/09/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 18:58
Expedição de Ofício.
-
13/09/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:14
Homologado o Cálculo
-
13/09/2021 16:47
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2021 18:43
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 16:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010669-37.2009.8.26.0604
Eberval Cesar Romao Cintra
Valdomiro Soares da Silva Junior
Advogado: Luiz Andre da Silva Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2009 13:35
Processo nº 1088650-60.2024.8.26.0100
Autem Mineracao e Meio Ambiente Unipesso...
Bfw Energia e Negocio Sustentaveis LTDA
Advogado: Lohrany Yonanh Oliveira Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 15:02
Processo nº 1013021-40.2025.8.26.0005
Acresp Associacao Cultural e Recreativa ...
Jessica do Carmo Maia Mendes
Advogado: Robson Lins da Silva Leiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 12:05
Processo nº 1015784-90.2016.8.26.0114
Florenca Participacoes S/A
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2016 14:19
Processo nº 1015784-90.2016.8.26.0114
Florenca Participacoes S/A
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2018 10:36