02/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014329-03.2024.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Peixoto Vilela de Souza - Eliane Vilela Camargo Alves - - Rebecca Vilela Medeiros - - Yuri Vilela dos Santos - - Andre Rogerio Vilela Fernandes - - Daiane Peixoto Vilela - - Dominic Peixoto Vilela - - Eva Peixoto Vilela de Andrade - - Carlos Peixoto Vilela -

Vistos.

Regularizada a representação processual de todos os herdeiros, inclusive da herdeira que não apresentou cessão de seus direitos sucessórios nos autos (p. 150/151), e presentes os requisitos da Lei no. 6.858/80, defiro a expedição do alvará requerido, com prazo de validade de 60 dias.

Expeça-se o alvará, na proporção de 5/6 para a requerente ELAINE e 1/6 para a herdeira ELIANE.

Eventual imposto de transmissão "causa mortis" devido será recolhido diretamente pelos interessados, junto à Administração, na forma da lei.

Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça deferida.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP), EDUARDO DA SILVA NATIVIDADE (OAB 495465/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:40

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:15

Determinada a citação
17/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:17

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:15

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:11

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:08

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:04

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:02

Expedição de Carta.
19/03/2025 16:00

Expedição de Carta.
17/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:23

Expedição de Alvará.
09/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 09:10

Juntada de Ofício
15/10/2024 09:10

Protocolo Juntado
09/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:06

Expedição de Carta.
24/09/2024 15:28

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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