15/09/2025 16:21

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001441-30.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosemeire Vieira da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos e do V.

Acórdão de fls. 194/201. 2.

Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ).

O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, atentando-se para o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

Decorrido o prazo sem a instauração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação pertinente (61614).

Caso seja instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (61615). 3.

No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
04/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 01:22

Suspensão do Prazo
29/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:43

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:07

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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