15/09/2025 03:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1085823-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo de Aquino -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:38

Determinado o arquivamento
04/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 15:59

Recebido o recurso
23/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
14/02/2025 02:27

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/11/2024 12:44

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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