TJSP - 0002626-46.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002626-46.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Danilo Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para absolver o agravante da falta disciplinar de natureza grave que lhe foi imputada, afastando-se, consequentemente, os efeitos dela decorrentes.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
27/05/2025 18:11
Conclusos para decisão
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27/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:48
Petição Juntada
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26/05/2025 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/05/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/05/2025 01:06
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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