TJSP - 0001414-86.2022.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001414-86.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE PORTUGAL CONCEICAO - 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. 2- Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. - ADV: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE (OAB 443768/SP) -
25/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:19
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:55
Ato ordinatório
-
15/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:28
Concedida Progressão de regime
-
12/08/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 16:40
Ato ordinatório
-
02/07/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:32
Homologado o Cálculo
-
12/05/2025 08:09
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:02
Ato ordinatório
-
29/04/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:05
Declarada a Remição
-
25/03/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 23:23
Suspensão do Prazo
-
09/05/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:31
Homologado o Cálculo
-
08/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:42
Declarada a Remição
-
01/02/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:35
Homologado o Cálculo
-
05/12/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 18:24
Declarada a Remição
-
10/08/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:25
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
10/05/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 17:54
Homologado o Cálculo
-
12/04/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 11:40
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2022 14:05
Realizado Cálculo
-
05/04/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 13:57
Classe retificada de 1714 para 386
-
04/03/2022 12:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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