15/09/2025 03:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1068945-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Hamilton Jose de Souza -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA (OAB 444928/SP)
04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:38

Determinado o arquivamento
04/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:43

Recebido o recurso
02/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
25/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:12

Recebido o recurso
14/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:49

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2024 17:04

Conclusos para julgamento
21/10/2024 06:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 19:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:08

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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