03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500748-24.2024.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: P.

S.

V. dos S.

M. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de Patrick Sérgio Veloso dos Santos Mariano por infração aos arts. 157, § 2º, inc.

II, do Código Penal, e 244-B, caput, da Lei 8.069/90, reconhecer o concurso formal entre os crimes, reduzindo-se a pena a 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, extensível ao corréu Admilson da Silva Filho, nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal.

V.U. - - Advs: Raphael de Moura Campos Neto (OAB: 494865/SP) - 10º andar
06/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 06:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:50

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:37

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/05/2025 02:09

Suspensão do Prazo
07/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:09

Expedição de Alvará.
19/12/2024 16:06

Expedição de Alvará.
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/12/2024 14:12

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Alegações finais
14/12/2024 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 05:05:32, 2ª Vara.
13/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
03/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:04

Juntada de Mandado
18/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:02

Juntada de Mandado
18/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:01

Juntada de Mandado
18/10/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:00

Juntada de Mandado
18/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:58

Juntada de Mandado
18/10/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:57

Juntada de Mandado
08/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:44

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:41

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:39

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:37

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:19

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 01:30:00, 2ª Vara.
12/09/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:46

Juntada de Mandado
12/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 23:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:45

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:44

Juntada de Mandado
20/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:20

Expedição de Ofício.
13/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
12/08/2024 14:43

Recebida a denúncia
12/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/08/2024 07:09

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
06/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:22

Juntada de Mandado
06/08/2024 10:22

Juntada de Mandado
01/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:51

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 01:17:36, 2ª Vara.
01/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:57

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 11:15:00, 2ª Vara.
01/08/2024 09:56

Juntada de Ofício
01/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 03:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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