08/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003030-33.2024.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003030-33.2024.8.26.0439; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP); Recorrida: Flávia Renata Canavessi; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrida: Irene Sandrim Dias; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrida: Isabel Cristina Ribeiro Garcia; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrido: Francisco José de Oliveira; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:54

Despacho
25/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:15

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:36

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:00

RE - Despacho - Prejudicado
22/08/2025 14:00

Despachos da Presidência
19/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:49

Despacho
11/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:24

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 11:33

Julgado Virtualmente
04/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio
18/06/2025 11:56

Processo Cadastrado
16/06/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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