TJSP - 1016941-34.2025.8.26.0001
1ª instância - 09 Civel de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016941-34.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Sicoob Metalcred - Homologo o acordo de págs. 108/116, para que surtam os jurídicos e legais efeitos.
Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida.
Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça.
Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed.
RT, São Paulo, 1986, p. 311).
Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias.
Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitivamente.
Aguarde-se o cumprimento do acordo, previsto para 10/06/2027, em arquivo.Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelo executado.
No mais, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) -
02/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 13:53
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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01/09/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 11:42
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 12:36
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:27
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 11:41
Recebida a Petição Inicial
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23/05/2025 09:43
Conclusos para decisão
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23/05/2025 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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