06/09/2025 13:49

Não confirmada a citação eletrônica
02/09/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008856-29.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maysa Alves de Rezende - - Daniela Paz Pescio - Diante das especificidades do tema tratado nos autos, de modo a adequar o rito processual e conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo de designar audiência inicial e reservo-me para, em momento oportuno, apreciar a conveniência da realização de solenidade de conciliação (art. 139, VI, CPC).

Cite-se e intime-se a ré para resposta em quinze dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial (Art. 344 do CPC).

A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem.

Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (art. 4º a 6º CPC), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto processual.

Caso necessário, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado e também como carta precatória itinerante, em caso de diligência em comarca diversa, nos termos do artigo 262 do CPC - "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." -, rogando-se ao MM.

Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
01/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:56

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 23:49

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:54

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
02/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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