31/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001141-71.2023.8.26.0156 (processo principal 1003071-54.2016.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. -

Vistos.

Diante da certidão da Serventia dando conta da quitação do requisitório, JULGO por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado e inexistindo qualquer outro requerimento e/ou pendências, arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV: LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/07/2025 00:31

Suspensão do Prazo
04/05/2025 11:04

Suspensão do Prazo
19/12/2024 04:17

Suspensão do Prazo
15/04/2024 02:12

Suspensão do Prazo
05/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:37

Suspensão do Prazo
03/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:11

Ato ordinatório
11/09/2023 16:48

Incidente Processual Instaurado
01/09/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:41

Homologado o Cálculo
30/08/2023 11:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
29/04/2023 07:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:17

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:09

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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