29/08/2025 18:46

Prazo
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 15:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008930-08.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Fernando dos Santos - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:54

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 01:01

Acórdão registrado
27/08/2025 23:41

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:13

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:35

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 16:42

Processo Cadastrado
05/05/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000034-65.2025.8.26.0362

Residencial Horizonte Empreendimentos Im...

Eliane Fonseca da Silva

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1072393-31.2022.8.26.0002

Isabela de Arruda

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Pedro Covre Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 9265995-42.2008.8.26.0000

Valentim Ferreira Dionizio

Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A

Advogado: Luciane Tavares do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2008 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1014819-52.2024.8.26.0011

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Liberty Seguros S/A

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1026556-98.2023.8.26.0007

Luciana Ferrareto dos Santos

Nair Aparecida Ferrareto

Advogado: Anayre Zeli dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:34

Exibir Processo