29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027028-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Construtora Elecon Ltda - Luciana Souza Silva -

Vistos.

Fls. 141/143: Assiste razão à embargante já que houve omissão quanto ao pedido referente à gratuidade, razão pela qual aprecio nesta oportunidade.

O pedido não comporta acolhimento.

Com efeito, a embargante não comprovou cabalmente a alegada vulnerabilidade financeira, já que, mesmo sendo intimada para apresentar seus documentos (fls. 107/108), não observou integralmente a referida deliberação.

Nota-se que era imprescindível a juntada dos extratos bancários, faturas de cartão de crédito e declarações de imposto de renda a fim de comprovar suas alegações, sendo todos esses documentos de fácil acesso à parte, não tendo esta apresentado qualquer justificativa para a sua omissão.

Desta forma, o caso é mesmo de indeferimento do pedido.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB 335970/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP), ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:59

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 05:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:07

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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