03/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:05

Expedição de Ofício.
22/05/2024 08:02

Expedição de Ofício.
22/05/2024 08:02

Expedição de Ofício.
19/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:19

Juntada de Decisão
06/02/2024 11:45

Recebidos os autos
27/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 1500166-56.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS HENRIQUE MOLINA - Pág. 154: comprove o defensor a notificação do réu sobre eventual renúncia e para que nomeie um substituto, nos termos do art. 5º, § 3º, e art. 34, VI, da Lei 8.906/94, c/c art. 112 do CPC.

Consigno, por oportuno, que o nobre causídico, até o decurso do prazo previsto nas normas supramencionadas, não poderá abandonar o processo, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos (CPP, art. 265).
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:58

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:43

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
29/03/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 09:37

Juntada de Mandado
20/03/2023 16:27

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:01

Expedição de Ofício.
06/03/2023 16:00

Expedição de Ofício.
06/03/2023 14:55

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:55

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/10/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 11:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/10/2022 16:56

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:55

Evoluída a classe de 279 para 300
18/10/2022 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/03/2023 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
03/10/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:14

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 15:07

Expedição de Mandado.
24/06/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:25

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:24

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2022 08:28

Expedição de Certidão.
15/03/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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