11/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
10/09/2025 13:09

Reativação de Processo Suspenso
09/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005966-19.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sandra Aparecida de Oliveira Sampaio -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
16/06/2025 10:25

Incidente Processual Instaurado
09/06/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente
08/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:43

Decisão Determinação
28/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:38

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
26/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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