09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:59

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:59

Recebida a denúncia
08/09/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2026 01:25:00, Vara Criminal.
08/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507779-55.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RUAN LUCAS DE PAULA DOS SANTOS -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 27 de agosto de 2025. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
28/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2025 13:55

Evoluída a classe de 280 para 279
25/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507779-55.2025.8.26.0389 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RUAN LUCAS DE PAULA DOS SANTOS - Por fim, pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dito o seguinte: - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
20/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:36

Decisão Determinação
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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