12/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 08:02

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
11/04/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 17:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2024 12:43

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Batista Sardella (OAB 291842/SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB 392111/SP) Processo 1000456-23.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Augusto Molina - Reqdo: Projob Construções e Incorporação Ltda., Getúlio Donizete Segantine - São pontos controvertidos a alteração verbal das condições contratuais e o estabelecimento de relações jurídicas, com a criação de direitos e obrigações entre as partes.

Para a solução do ponto controvertido, além da prova documental já constante dos autos, defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes.

Indefiro o depoimento pessoal das partes porque não será útil para a solução da controvérsia, uma vez que suas alegações já foram declinadas nos autos.

O rol de testemunhas, se já não constar dos autos, deverá ser juntado aos autos noprazo de 5 dias, conforme art. 357 do CPC.

O rol de testemunhas deverá conter o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

O descumprimento deste item gera preclusão da prova (art. 450 do CPC).

No mais, em atenção ao Provimento CSM nº 2.564/2020 e aos comunicados 581/2020 e 99/2020, as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020; excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota e apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado.

Com as considerações acima, e considerando que o caso dos autos não se encontra dentre as hipóteses excepcionais mencionadas no parágrafo anterior, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o 27 de novembro de 2023, às 14 horas, que deverá ser realizada de forma integralmente virtual, com acesso por meio de link que será oportunamente enviado às partes e seus procuradores, além das testemunhas arroladas.

Na oportunidade será feita a reprodução das gravações fonográficas e/ou cinematográficas apresentadas pelas partes, bem como a oitiva das testemunhas.

Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, por petição eletrônica, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes Advogados, Promotores, Procuradores, Partes e Testemunhas.

Não será admitida a recusa do procurador ou parte em participar virtualmente.

Informados os e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams.

Os advogados deverão informar e intimar as testemunhas, na forma dos §§ do art. 455 do Código de Processo Civil.

A pessoa que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fones levou à reprodução sequencial de ecos, impedindo uma correta gravação do ato).

NÃO é necessário baixar qualquer programa ou aplicativo.

O juízo encaminhará por e-mail, a todos os participantes, o link para participação na audiência.

No dia e hora marcados todos acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera.

Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada.

Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar que um ouça o outro.

O vídeo é gravado e baixado, autorizando-se acesso aos participantes por envio de link ao e-mail do Procurador.

Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto.

No mais, aguarde-se a audiência.

Após a audiência e antes da sentença, as partes poderão se manifestarsobre a necessidade de realização de prova pericial,e não sendo necessário, apresentar suas alegações finais.

Intime-se.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.
31/05/2023 09:52

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 10:41

Juntada de Mandado
03/03/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
27/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 10:56

Juntada de Mandado
23/02/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:35

Expedição de Mandado.
13/02/2023 10:34

Expedição de Mandado.
13/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 16:50

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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