09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054489-74.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Domingues de Oliveira Feitosa - Gustavo Trindade de Queiroz - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), ALEXANDRE STAGNI VIANA E SILVA (OAB 305262/SP)
08/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:11

Expedição de Carta.
18/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:34

Recebido o recurso
29/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
06/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
06/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
29/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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