TJSP - 0008174-22.2020.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:27
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
05/09/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008174-22.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON DE LIMA SANTOS - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.
Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Suzano-SP. - ADV: ANITA FERNANDA DE OLIVEIRA RANGEL (OAB 309427/SP) -
04/09/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/09/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:58
Expedição de Alvará.
-
01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008174-22.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON DE LIMA SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ROBSON DE LIMA SANTOS (Penitenciária Compacta de Guareí II, - ADV: ANITA FERNANDA DE OLIVEIRA RANGEL (OAB 309427/SP) -
29/08/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:58
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:45
Autorizada Saída Temporária
-
13/06/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 17:44
Concedida Progressão de regime
-
23/01/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 05:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 05:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
16/01/2025 05:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 00:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:52
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/09/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/09/2023 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/09/2023 17:24
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/09/2023 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/09/2023 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/09/2023 14:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/09/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
06/09/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/08/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:14
Determinada a Regressão de Regime
-
07/08/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 12:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/07/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:01
Homologado o Cálculo
-
16/06/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2023 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/06/2023 14:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/06/2023 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/06/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/06/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:53
Realizado Cálculo
-
14/04/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 15:31
Concedida Progressão de regime
-
14/04/2023 15:31
Declarada a Remição
-
12/04/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 15:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/08/2022 16:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2022 19:42
Proferido Despacho
-
03/03/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 15:48
Mudança de Classe Processual
-
10/06/2021 15:47
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
04/09/2020 17:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 17:47
Homologado o Cálculo
-
04/09/2020 08:10
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 02:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 22:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2020 15:58
Realizado Cálculo
-
17/08/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 15:54
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 07:38
Expedição de Ofício.
-
14/08/2020 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2020 12:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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