09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024352-06.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargda: Maria Aparecida Casale Teosso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA MATÉRIAS CLARA E DEVIDAMENTE APRECIADAS, NÃO SE RESSENTINDO O V.

ACÓRDÃO DE QUALQUER VÍCIO PREVISTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFUNDADOS REJEIÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - 3º andar
09/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2025 07:37

Conclusos para julgamento
14/01/2025 06:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:52

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:51

Recebida a Petição Inicial
11/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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