09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000305-78.2024.8.26.0663/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Genilda Euclidia Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Gilberto Gustavo Costa Spinola (OAB: 253287/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
06/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 13:21

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 05:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:02

Juntada de Mandado
21/10/2024 21:14

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:09

Concedida a Dilação de Prazo
26/09/2024 19:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 03:21

Suspensão do Prazo
03/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 11:30

Expedição de Carta.
25/01/2024 11:29

Expedição de Carta.
25/01/2024 11:29

Recebida a Petição Inicial
25/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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