TJSP - 1500547-34.2019.8.26.0443
1ª instância - 02 Cumulativa de Piedade
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:50
Protocolo Juntado
-
12/09/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:15
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 16:34
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500547-34.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu.
Anote-se.
Não foram arguidas preliminares de cunho processual pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, outrossim, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP.
Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução para o dia 05/11/2025, às 15:50 h, a qual será realizada de forma virtual/mista, devendo a serventia diligenciar nos autos eventual meio de comunicação já disponível a tal fim.
Providencie-se o necessário, expedindo-se os mandados, ofícios e requisições, conforme o caso. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) -
08/09/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 10:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:50:00, 2ª Vara.
-
11/08/2025 18:41
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 18:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2025 13:58
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 09:52
Protocolo Juntado
-
13/05/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 12:21
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 11:20
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 12:35
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:30
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
30/04/2025 18:07
Recebida a denúncia
-
09/04/2025 19:51
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/04/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 22:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/03/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 17:59
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 17:59
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 12:30
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2024 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 16:36
Suspensão do Prazo
-
04/03/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
19/11/2023 22:59
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 08:25
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 11:11
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2022 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 16:32
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 14:18
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2022 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2022 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 13:05
Expedição de Ofício.
-
11/01/2022 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2022 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2021 00:48
Expedição de Certidão.
-
29/12/2021 00:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2021 14:57
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2021 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 19:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 00:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 00:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2021 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 19:28
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 18:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 19:16
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 18:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2021 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 18:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2021 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 16:43
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2020 15:35
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 18:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2020 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 18:58
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2020 17:45
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 23:40
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 23:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2020 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 16:53
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2020 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2020 21:28
Suspensão do Prazo
-
22/06/2020 20:54
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 20:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 20:32
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 19:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 19:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 19:37
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 19:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 19:33
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 19:30
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 19:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 19:27
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2020 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2020 21:06
Suspensão do Prazo
-
24/03/2020 23:11
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 01:53
Suspensão do Prazo
-
02/03/2020 18:29
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2020 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 16:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2019 15:38
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 18:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 18:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2019 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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