05/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029542-27.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Jaqueline dos Santos - Ana Caroline Silva Arantes Fonseca e outro - Diante do exposto, REJEITO A QUEIXA, com fundamento no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, bem como JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANA CAROLINE DA SILVA ARANTES e MARISA APARECIDA RIBERTO FONSECA, devidamente qualificadas nos autos, com fundamento nos artigos 107, IV, segunda figura, do Código Penal. Às anotações e comunicações devidas.

Sem custas nesse grau de jurisdição.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 455391/SP), LUCAS MINORO UEMURA (OAB 483009/SP)
04/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:33

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
31/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de parecer
24/08/2025 07:20

Suspensão do Prazo
20/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 00:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 03:53:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
15/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:04

Juntada de Mandado
04/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:26

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
12/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:30

Expedição de Ofício.
02/10/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009648-89.2025.8.26.0590

Marilia Santos Mendonca

Cpfl - Companhia Piratininga de Forca e ...

Advogado: Tercio Simei Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1011087-72.2025.8.26.0223

Deize Maria Ferreira Silva de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Sergio Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1002416-08.2024.8.26.0575

Luisa Guilherme da Silva Delnino

Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Advogado: Angelo Sernaglia Bortot

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1001628-43.2025.8.26.0224

Jaqueline Miriam Pereira

Joao Pereira Barboza

Advogado: Clebson Figueiredo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1027537-14.2024.8.26.0001

Maria da Conceicao Freire Lima

Dias Pastorinho S/A Comercio e Industria

Advogado: Anne Costa Bittencourt Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 22:46

Exibir Processo