05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000557-33.2024.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gustavo Carvalho Manzale - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VANESSA CARVALHO MANZALE (OAB 433869/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
04/09/2025 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000557-33.2024.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gustavo Carvalho Manzale -

Vistos.

Cuida-se de Ação de Execução Fiscal movida por SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama contra Gustavo Carvalho Manzale.

O exequente informou que o débito que deu origem a esta execução foi integralmente quitado.

Em razão disso, requereu a extinção do processo (fl. 54).

Tendo em vista a satisfação da obrigação, a extinção do feito é a medida que se impõe.

Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.

Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da parte executada, em observância ao princípio da causalidade.

Após observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: VANESSA CARVALHO MANZALE (OAB 433869/SP)
02/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:38

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
02/09/2025 12:45

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:57

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 04:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:38

Expedição de Carta.
22/02/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial
20/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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