03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501631-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/SP) - Matheus Magero da Silva (OAB: 490319/SP) - Dyllan Rebello Neto (OAB: 392245/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:28

Recurso Especial
14/08/2025 17:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 18:15

Despacho
18/07/2025 22:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 14:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 19:00

Prazo
03/06/2025 18:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 14:38

Prazo
03/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:26

Acórdão registrado
30/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:11

Julgado virtualmente
23/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:04

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:57

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/04/2025 11:18

Recebidos os autos do MP
02/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio
26/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:43

Documento Finalizado
19/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:24

Prazo
07/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:14

Vista
05/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/02/2025 11:53

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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