02/09/2025 10:37

Prazo
02/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000701-19.2006.8.26.0090/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Mercado de eventos comunicãçâo e markenting ltda - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EXERCÍCIOS DE 1998 A 1999 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA RECURSO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE PRECEDENTES DO STJ E DESTA C.

CÂMARA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador) - Sandro Mercês (OAB: 180744/SP) - 1º andar
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:10

Expedição de Carta.
04/08/2025 16:00

Prazo
01/08/2025 10:43

Ato ordinatório
18/07/2025 19:43

Situação de Julgado
28/05/2025 22:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
31/01/2025 11:23

Remetidos os Autos para Local Externo
31/01/2025 09:08

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
01/10/2024 17:15

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
01/10/2024 15:59

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 19:14

Acórdão registrado
20/09/2024 18:03

Julgado virtualmente
16/09/2024 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 09:09

Recebidos os autos pelo Relator
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 16:08

Despacho
19/07/2024 10:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2024 11:34

Recebidos os autos pelo Relator
17/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 09:18

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2024 18:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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