09/09/2025 00:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010569-13.2024.8.26.0554 (processo principal 1029337-38.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Mattos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

O exequente foi intimado para se manifestar se ainda tinha interesse nestes autos, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação e deixou o prazo transcorrer in albis.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO os presentes autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, que Danilo Mattos move contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

Dispensa-se o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, vez que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça e o executado isento de custas.

Procedam-se às devidas anotações e, oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 18:22

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
13/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:00

Incidente Processual Instaurado
19/11/2024 20:56

Incidente Processual Instaurado
03/11/2024 13:39

Suspensão do Prazo
13/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:35

Homologado o Cálculo
02/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 21:44

Conclusos para despacho
14/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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