28/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1091006-31.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Pamela Camila da Silva - - Paola Aparecida do Carmo Silva - Centro Terapêutico Feminino Jasmim Ltda Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno as embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Sendo as embargantes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, observando-se, quanto à execução, ao disposto no artigo 98, § 3o, do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP)
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:37

Julgada improcedente a ação
11/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/11/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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