TJSP - 0001547-24.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS CARVALHO LOBATO

CPF *59.***.*01-82

Advogados

THAIS ERDIDO ALMANSA

OAB: 450228/SP

CPF *27.***.*19-59

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS

OAB: 386746/SP

CPF *78.***.*19-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 17:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 12:48

    Documento Juntado

  • 23/04/2025 09:14

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 11:36

    Pedido de Informações Juntado

  • 10/04/2025 05:26

    Recurso Interposto

  • 07/04/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 19:05

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 00:21

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 23:15

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 15:56

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 12:43

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 20:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 20:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 20:15

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 11:00

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/03/2025 10:56

    Apensado ao processo

  • 07/03/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 11:17

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/03/2025 15:05

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 20:17

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2025 18:14

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 05:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/01/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 13:07

    Documento Juntado

  • 22/01/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 14:53

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 13/01/2025 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2024 11:11

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/10/2024 13:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2024 13:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/10/2024 13:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/10/2024 16:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 14:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/10/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 09:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/10/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/10/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 02:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/08/2024 14:27

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 22:06

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 13:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 10:31

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 22/08/2023 17:01

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/08/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB 386746/SP) Processo 0001547-24.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: LUCAS CARVALHO LOBATO -

    Vistos.

    Considerando o mandado de prisão referente a processo criminal não executado, suspendo a decisão de progressão ao regime aberto concedida ao(à) reeducando(a) LUCAS CARVALHO LOBATO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Comunique-se àunidade prisional e ao BNMP, se o caso.

    Sem prejuízo, requisite-se certidão ou GR referente ao processo criminal nº 0045832-29.2022.8.03.0001.

    Int.

  • 16/08/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 15/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 13:00

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 26/07/2023 12:15

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 17:13

    Concedida Progressão de regime

  • 21/07/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 00:00

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 03:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 02:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 02:15

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 11:01

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 24/02/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2023 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2023 16:23

    Ofício Expedido

  • 09/02/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 15:53

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 15:02

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 09/02/2023 15:02

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/02/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 15:02

    Denúncia Juntada

  • 09/02/2023 15:02

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 09/02/2023 14:58

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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