04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500986-56.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOSÉ MARCELO BARALHAS - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 04/05/2027 às 14:30h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, AMILTON ALVES DE OLIVEIRA FILHO e José Francisco Bueno; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Eduardo Coelho Fehr OAB 438718/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 00:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2027 02:30:00, Vara Criminal.
11/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 23:04

Suspensão do Prazo
14/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:47

Incidente Processual Instaurado
11/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 17:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Juntada de Ofício
12/11/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:21

Juntada de Mandado
07/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:23

Expedição de Mandado.
24/10/2024 13:17

Evoluída a classe de 279 para 10943
16/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:18

Recebida a denúncia
11/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:38

Juntada de Ofício
20/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 23:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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