TJSP - 1004243-50.2022.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004243-50.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Sandra Maria Caputo da Silva - Embargdo: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC.EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Sergio Firmino Vicente (OAB: 269555/SP) - Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP) - Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP) - 1º andar -
11/07/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/06/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 18:28
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
25/06/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 12:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/06/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 20:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2025 12:25
Julgada improcedente a ação
-
09/05/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
24/11/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 20:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 21:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 23:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/12/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2022 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 21:00
Juntada de Petição de Réplica
-
11/07/2022 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 14:25
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2022 11:08
Juntada de Mandado
-
07/06/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2022 19:40
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2022 11:19
Decisão
-
11/03/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2022 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2022 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 08:15
Pedido de Assitência Indeferido
-
24/02/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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