28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019301-21.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luygy Ribeiro Oliveira - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC.

Se não recolhida integralmente a taxa judiciária até o trânsito em julgado, oficie-se para inscrição em dívida ativa da parte demandante, conforme Enunciado 13 da CGJ/TJSP: O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003).

Indevidas verbas sucumbenciais a eventual parte demandada que tenha se habilitado e oferecido defesa, pois, se o fez, fê-lo prematuramente, quando sequer havia sido recebida e inicial de ordenada sua citação (TJSP; Apelação Cível 1000361-02.2020.8.26.0292; Relator (a): Campos Petroni; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cabreúva - Vara Única; Data do Julgamento: 10/04/2021; Data de Registro: 10/04/2021).

Transitada em julgado a sentença e satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção.

P.I.C. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:07

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
25/08/2025 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
22/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001884-19.2025.8.26.0019

Valdir Faitanini

Imoveis Michelon LTDA

Advogado: Viviane Aparecida Correia Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000050-13.1997.8.26.0590

Cicero Ferreira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/1997 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1020513-05.2019.8.26.0002

Fernando Machado da Silva

Sergio Henrique de Oliveira

Advogado: Ana Claudia Domingas Rocha da Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1013073-52.2025.8.26.0032

Valmir Pereira dos Santos

Tim S A

Advogado: Mauricio Alves Rossi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0003342-73.2008.8.26.0443

Banco do Brasil SA

Emerson Jose da Silva Tapirai ME

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2008 16:28

Exibir Processo