09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501518-35.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Moods Empreendimentos e Holding Ltda -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), DEIVISSON LEMOS DE PAULA (OAB 515358/SP)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:31

Recebido o recurso
08/09/2025 10:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
05/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
29/07/2025 12:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/04/2024 05:14

Suspensão do Prazo
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 04:13

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 06:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:03

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/01/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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