09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501127-88.2023.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-88.2023.8.26.0616; Receptação; Apelante: Andre Rodrigues Pereira Martins; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501127-88.2023.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501127-88.2023.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: Andre Rodrigues Pereira Martins; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 16:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 04:46:47, 1ª Vara Criminal.
15/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:21

Juntada de Mandado
17/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:50

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:32

Juntada de Mandado
14/10/2024 15:32

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:09

Juntada de Ofício
13/07/2024 21:23

Suspensão do Prazo
05/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
04/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:55

Recebida a denúncia
30/04/2024 10:54

Recebida a denúncia
30/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:53

Evoluída a classe de 279 para 300
30/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 12:10

Expedição de Ofício.
21/07/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:17

Expedição de Ofício.
26/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:46

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 09:16

Evoluída a classe de 279 para 300
12/04/2023 22:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 16:50

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:05

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 15:38

Expedição de Ofício.
11/04/2023 15:38

Expedição de Alvará.
11/04/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 10:03

Mudança de Magistrado
11/04/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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