02/09/2025 12:55

Prazo
02/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2002407-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL - TAXA DE COLETA DE LIXO.

DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, APÓS REJEIÇÃO DA GRATUIDADE POR ESTE RELATOR.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:03

Acórdão registrado
29/08/2025 10:28

Julgado virtualmente
11/08/2025 16:55

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:19

Unificação Pai
26/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:48

Julgado virtualmente
24/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:47

Despacho
27/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:54

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:01

Subprocesso Cadastrado
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 11:39

Prazo
28/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 18:26

Liminar
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2025 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/01/2025 18:23

Despacho
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 18:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 19:46

Despacho
10/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio
09/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/01/2025 16:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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