29/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501957-39.2024.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MANOEL FRANCISCO MORAES - Nos moldes do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal aceita pelo(a)(s) autor(a)(es) da infração, e seu(s) defensor(es), para que surta seus efeitos jurídicos.

Registre-se para impedir nova concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos - ADV: VANIA CASTRO DOS SANTOS (OAB 250567/SP)
25/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Homologada a Transação Penal
22/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:11

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 03:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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