TJSP - 1500303-05.2024.8.26.0646

1ª instância - Vara Unica de Urania

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERALDO DE SOUZA MARQUES

CPF *83.***.*52-05

Advogados

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA

OAB: 373115/SP

CPF *16.***.*58-99

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

ADRIANA ALVES DA ROCHA

CPF *77.***.*19-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIANO MARCAL DA COSTA

CPF *84.***.*65-06

EDSON BORANGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500303-05.2024.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HERALDO DE SOUZA MARQUES - Para a defesa de HERALDO DE SOUZA MARQUES ficar ciente de que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS está disponível para impressão em pgs. 399. - ADV: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP)

  • 08/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 10:51

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:47

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2025 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 10:38

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 18/08/2025 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 12:09

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 17:27

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 14:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/05/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/04/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 09:46

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 09:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/04/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 13:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 21:04

    Recebido o recurso

  • 01/04/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/04/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 16:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/03/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 11:35

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2025 12:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/03/2025 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 10:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/03/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:50

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 09:50

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 15:24

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:13

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00:00, Vara Única.

  • 18/02/2025 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:38

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 03:00:00, Vara Única.

  • 10/02/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/01/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2025 14:10

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 14:09

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 16:45

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 13:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/01/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:15

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 10:07

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:28

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 16:23

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2024 16:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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