TJSP - 0044472-52.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:02
Prazo
-
12/09/2025 14:30
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
12/09/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 13:35
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
12/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:28
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/09/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/09/2025 17:36
Decisão Monocrática registrada
-
10/09/2025 15:56
Decisão Monocrática - Improcedência
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0044472-52.2024.8.26.0000; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1000363-15.2016.8.26.0614; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme do Amaral Jesuino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:42
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
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03/09/2025 17:28
Conclusos para decisão
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03/09/2025 17:17
Distribuído por competência exclusiva
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03/09/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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03/09/2025 12:54
Realizado Correção de Classe
-
03/09/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 15:21
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 16:35
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
17/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:14
Despacho
-
12/12/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:06
Processo Cadastrado
-
12/12/2024 16:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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