TJSP - 0004644-34.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004644-34.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004644-34.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco das Chagas de Sousa Frota; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
29/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 17:14
Mantida a Decisão Anterior
-
28/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 01:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 03:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 04:33
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002666-59.2023.8.26.0451
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Marco Aurelio Cavalheiro
Advogado: Lenita Davanzo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 13:52
Processo nº 1069302-76.2019.8.26.0053
Ruah Express Transportes LTDA - ME
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Henrique Serafim Gomes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1087940-50.2025.8.26.0053
Luciana Boldrini Teixeira Galassi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:10
Processo nº 4000625-49.2025.8.26.0176
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Leandro Andrade Gomes dos Santos
Advogado: Flavia dos Reis Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 14:11
Processo nº 0000854-61.2025.8.26.0634
Francismeire de Oliveira Costa Vilela
Joao Ricardo Rangel Mendes
Advogado: Gustavo Santos Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 13:10