03/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000538-87.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flávio Luiz Titico - Paula Fernanda Souza Oliveira e outros -

Vistos.

Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 227 e 228.

Diante disso, intime-se novamente a FESP e o Município de Jacareí, por meio do portal eletrônico, para ciência da decisão de fls. 191.

Intimem-se. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 04:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:51

Expedição de Carta.
16/02/2025 22:06

Não confirmada a citação eletrônica
12/02/2025 02:48

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
25/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036848-43.2019.8.26.0053

Jose Gomes de Sousa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Christiane Torturello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008786-71.2020.8.26.0048

Vladimir Bergier Dietrichkeit

Gervasio Motoyuki Matuoka

Advogado: Diocimar da Silva Jacinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0005325-60.2023.8.26.0127

Matheus Comercio de Tintas LTDA

Deposito do Chefe LTDA

Advogado: Guilherme Cunto Lima de Azevedo e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1010031-16.2023.8.26.0565

Sao Caetano do Sul - Fundacao das Artes ...

Maria de Fatima Gigeck

Advogado: Jucimara Scoton

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1021303-76.2025.8.26.0196

Vianney Antonio de Souza

Euripedes de Jesus Souza

Advogado: Wendell Luciano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 17:07

Exibir Processo