05/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048040-31.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gilmar de Paula Isidoro -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP)
04/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:13

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
16/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
22/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:47

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:18

Decisão Determinação
14/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
06/08/2024 17:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
11/05/2024 04:42

Suspensão do Prazo
22/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 13:10

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 01:44

Suspensão do Prazo
11/12/2023 00:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:32

Recebido o recurso
19/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
12/10/2023 10:25

Julgada Procedente a Ação
09/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/09/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 17:59

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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