12/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:03

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002750-13.2018.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: E. de S.

P. - Apelante: J.

E.

O. - Apda/Apte: L.

R.

D. (Menor) - Interessado: S. da S. do E. de S.

P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Ariane da Silva Theodoro Valia (OAB: 320772/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:54

Despacho
27/08/2025 11:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:26

Situação de Julgado
23/11/2021 14:34

Processo suspenso
22/11/2021 16:48

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/10/2021 14:18

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:44

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:48

Expedição de Certidão.
20/08/2021 00:00

Publicado em
20/08/2021 00:00

Publicado em
19/08/2021 23:56

Expedição de Certidão.
19/08/2021 17:48

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2021 17:36

Prazo
19/08/2021 12:21

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/08/2021 14:23

Despacho
16/08/2021 16:01

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2021 13:38

Despacho
12/08/2021 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
10/08/2021 12:41

Conclusos para decisão
10/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:38

Recebidos os autos do MP
09/08/2021 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/07/2021 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:36

Prazo
07/05/2021 10:33

Expedição de Certidão.
06/05/2021 00:00

Publicado em
04/05/2021 10:14

Vista (Contrarrazões)
04/05/2021 10:14

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
29/04/2021 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/04/2021 17:01

Unificação Pai
29/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
27/04/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 01:56

Expedição de Certidão.
09/04/2021 14:27

Expedido Termo de Intimação
09/04/2021 14:11

Expedição de Certidão.
07/04/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 02:53

Expedição de Certidão.
30/03/2021 20:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/03/2021 18:54

Julgado virtualmente
24/03/2021 10:27

Expedição de Certidão.
22/03/2021 17:42

Conclusos para decisão
10/03/2021 12:29

Expedição de Certidão.
08/03/2021 18:29

Prazo Intimação - 10 Dias
08/03/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 14:05

Subprocesso Cadastrado
04/03/2021 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/02/2021 15:09

Acórdão registrado
24/02/2021 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2021 14:13

Julgado virtualmente
17/02/2021 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2020 08:21

Conclusos para decisão
21/07/2020 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 00:00

Publicado em
16/06/2020 00:00

Publicado em
15/06/2020 00:00

Conclusos para decisão
12/06/2020 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 16:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/06/2020 16:18

Conclusos para decisão
11/06/2020 16:14

Distribuído por competência exclusiva
11/06/2020 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2020 14:46

Processo Cadastrado
11/06/2020 12:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/06/2020 21:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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