15/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018988-18.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - José Jorge Martins - Noeli Cristina Martins - - Marta Regina Martins Pirugini - - Marcos Antonio Martins - - Luis Carlos Martins - - Neiva Maria Martins - - Norma Aparecida Martins Ferreira Borges - - José Mauro Martins - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Cecília de Souza Martins, constante de fls. 1/18 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados.

Considerando o parecer favorável da Fazenda Estadual, desnecessário o cumprimento do disposto no art. 1031, §2º do Código de Processo Civil.

As certidões federais e municipais deverão ser apresentadas perante o Registro de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha.

Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Recolhidas eventuais custas em aberto, taxa de expedição e, apresentadas as peças necessárias, expeça-se formal de partilha, nos moldes do artigo 1.273-A das N.S.C.G.J.

O formal de partilha será expedido após o recolhimento da taxa correspondente a 1,925 UFESP, no código 130 - 9, referente ao F.E.D.T.J.

Cumprido o acima deliberado, ou decorrido o prazo sem cumprimento pelo interessado, encaminhem-se os autos ao Arquivo. - ADV: MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP)
25/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:30

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
23/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:49

Homologado o Cálculo
29/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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