03/05/2025 23:35

Suspensão do Prazo
01/02/2025 06:55

AR Positivo Juntado
21/01/2025 08:22

Certidão Juntada
20/01/2025 17:14

Carta de Intimação Expedida
29/08/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
05/06/2024 09:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/06/2024 20:54

Conclusos para Sentença
04/06/2024 20:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:53

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
22/03/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:54

Decurso de Prazo
28/01/2024 22:55

Suspensão do Prazo
04/12/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:34

Remetido ao DJE
01/12/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 10:09

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 16:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/10/2023 12:21

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/10/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 14:24

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/10/2023 16:20

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/10/2023 16:20

Documento Juntado
28/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 23:12

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
26/09/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
25/09/2023 20:58

Conclusos para despacho
15/09/2023 02:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/09/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:32

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 18:11

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Salerno Spertini (OAB 142141/SP), Cristina Angelica de Oliveira Rodrigues Lombardi (OAB 206641/SP), Lucas Buscariolli Moretto (OAB 411189/SP) Processo 0051081-13.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salomao Sister Sobrinho - Exectdo: Marcos Kruglensky, Miriam Lea Kruglensky -

Vistos. 1.

Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2.

Certificado o recolhimento das custas pertinentes.

Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução.

Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. 3.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Miriam Lea Kruglensky Marcos Kruglensky Valor atualizado: R$ 62.804,24 4.

Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g.

Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao).

Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5.

Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC).

Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6.

Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). 7.

Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das taxas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de transferência de veículos via RenaJud e à pesquisa da DIPF via Infojud, 8.

Indefiro consulta de ECFs e DIPJ via Infojud.

Nesta modalidade de pesquisa as informações sobre bens vêm agregadas sob a rubrica de ativo imobilizado, isto é, não há caracterização individualizada de bens a exemplo do que sucede na DIPF.

As ECFs, que substituíram a DIPJ a partir de 2014, equivalem aos próprios livros contábeis das sociedades empresariais, cujo acesso integral somente se defere, mediante justificativa concreta, nas circunstâncias mais excepcionais (art. 1.191, CC).

Além disso, o sistema Infojud somente disponibiliza as ECFs, se existentes, remetidas até o ano de 2017, cuja obtenção pouco contribuiria para localização atualizada de bens. 9.

Os resultados das pesquisas sujeitas a sigilo fiscal e/ou bancário deverão ser juntados com restrição de visualização própria, intimando-se, na sequência, as partes acerca dos resultados. 10.

Mediante prévio recolhimento de taxa acompanhado de planilha atualizada do débito, a parte exequente que não puder fazê-lo por meios próprios poderá requerer a inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplentes via Serasajud (art. 782, § 3º, CPC). 11.

Caberá à parte exequente a realização das pesquisas que prescindam de intervenção judicial (e.g.

Juntas Comerciais, Distribuidores Cíveis, Registros de Imóveis, Registros Cíveis, e demais bases de dados de acesso público). 12.

Pesquisas juntos aos registros de imóveis, prévia ou qualificada, poderá ser realizada diretamente pelo próprio interessado (https://registradores.onr.org.br/ - SAEC Provimento CNJ nº 89/2019), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual.

Somente neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas as diligências supra, efetue-se via ARISP. 13.

Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 14.

Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. 15.

Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 16.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC.

Int.
27/08/2023 20:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
25/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 14:22

Documento Juntado
24/08/2023 14:20

Remetido ao DJE
22/08/2023 12:55

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
10/08/2023 14:59

Bloqueio/penhora on line
07/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
23/05/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:31

Remetido ao DJE
23/05/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:16

Documento Juntado
17/05/2023 19:05

Petição Juntada
10/04/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 05:35

Remetido ao DJE
05/04/2023 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:32

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:58

Embargos de Declaração Juntados
17/03/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:04

Remetido ao DJE
16/03/2023 18:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:23

Conclusos para despacho
07/03/2023 20:13

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/02/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 13:30

Remetido ao DJE
08/02/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 17:01

Petição Juntada
24/01/2023 21:47

Suspensão do Prazo
11/12/2022 10:46

Suspensão do Prazo
29/11/2022 22:45

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:04

Remetido ao DJE
28/11/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
28/11/2022 13:07

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006573-40.2023.8.26.0037

Banco Bradesco S/A

Edna Rodrigues

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1015087-94.2023.8.26.0576

Marcondes Sousa da Costa Araujo Junior

Nutrimais Franchising-EPP

Advogado: Jose Helio Lucio da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1015087-94.2023.8.26.0576

Hash Cash Solucoes Financeiras LTDA.

Nutrimais Franchising-EPP

Advogado: Jose Helio Lucio da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1022421-57.2016.8.26.0114

Grendene S/A

Roseli Goncalves Aguiar Oliveira

Advogado: Roberta Dresch

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2016 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1002300-93.2019.8.26.0278

Leocleide Alves da Silva

Patrimonial LTDA

Advogado: Luciana Peixoto Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 17:01

Exibir Processo