08/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0020228-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1076249-66.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Cristina Elevino da Silva - Interlagos Clínica Odontológica Ltda. -

Vistos.

Recebo e homologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução.

Expeça-se MLE em favor da parte exequente do valor de R$ 3.593,11, devendo o interessado juntar aos autos o Formulário MLE, integralmente preenchido.

Observo que o formulário encontra-se disponível no sítio do TJSP (www.tjsp.jus.br), no diretório "Índices e Despesas Processuais", subdiretório "Despesas Processuais", item "Orientações Gerais".

Sem prejuízo, considerando que se trata de cumprimento provisório de sentença, as partes deverão comunicar a desistência do recurso interposto no processo principal.

Para tanto, incumbe à parte apelante realizar essa comunicação na segunda instância.

No mais, aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento integral do acordo, previsto para 27/11/2026 , e que deverá ser noticiado pelas partes.

Int. e dil. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CARLA GABRIELLE FURIA BELLINI (OAB 377042/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/08/2025 19:38

Bloqueio/penhora on line
20/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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