TJSP - 0017993-07.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0017993-07.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017993-07.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Roberto de Brito Fernandes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 17:14
Mantida a Decisão Anterior
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29/08/2025 09:27
Conclusos para despacho
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28/08/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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