15/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503062-42.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - OLIMPIO DUARTE MOTA - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do réu, através de seu advogado constituído, para que CUMPRA ou COMPROVE o cumprimento da r. sentença, no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da sua intimação. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
03/09/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:00

Juntada de Mandado
06/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:30

Expedição de Ofício.
05/08/2025 09:30

Expedição de Ofício.
04/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2024 22:51

Julgada Procedente a Ação
29/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:16

Evoluída a classe de 278 para 10944
18/09/2024 16:15

Recebida a denúncia
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:05

Juntada de Mandado
31/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:21

Juntada de Ofício
03/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:33

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 03:35:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:25

Concedida a Dilação de Prazo
20/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:22

Concedida a Dilação de Prazo
23/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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